COLUNA DE ABILIO LIMA
Abílio
Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e
no campo da formação e desenvolvimento de projectos.
Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a
Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.
Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que
é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia
especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos
pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências,
seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para
contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a
nível local.
Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos
eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou
indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que presta os esclarecimentos
que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de
candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja
relacionado com a União Europeia.
Nota de Daniel Teixeira
O Engenheiro Abílio Lima é dos nossos colaboradores mais antigos e mais regulares. Manda o seu ofício que todas as semanas nos traga as novidades que vão sendo construídas na Sede da União Europeia em Bruxelas que tenham impacto ou não no nosso país, mas de uma forma geral todas as medidas decididas em Bruxelas acabam por ter esse impacto seja ele de forma directa seja de forma indirecta.
Desde o inicio da sua colaboração neste jornal (já lá vão quase dois anos) soubemos que as matérias tratadas pelo nosso amigo Eng.º teriam o seu público específico e que, na altura, sendo o Raizonline um jornal predominantemente cultural no sentido mais clássico do termo (com poesia, contos, trabalhos teóricos sobre letras e artes, etc.) seria difícil esperar da parte deste nosso amigo a paciência necessária para começar a ver frutos do seu labor. Mas ele fê-lo (!!) ele foi conseguindo, calmamente, sem alarde...ultrapassou as minhas e as nossas expectativas e hoje não sendo propriamente o campeão das leituras aqui no jornal está muito bem posicionado: a perseverança compensa (talvez por isso também nos revemos tanto neste nosso amigo).
Mas mais que isso...Abílio Lima abriu as portas à entrada de pessoas como Tom Coelho, Ricardo Dorés, Sara Daniela Coelho da Silva, Marizete Furbino, Sonia Jordão, alguns agora colunistas regulares em Colunas/ Empresas, ao mesmo tempo que num período anterior inseriu no nosso jornal trabalhos feitos por alunos de Escolas Básicas e atrevemo-nos a sugerir que uma parte da literatura infantil que hoje temos do seu trabalho tenha derivado ainda que de forma menos directa.
Assim, a acrescentar aos leitores de Abílio Lima teremos de considerar uma quota parte de tudo isto que referimos acima. Ora é assim que as coisas (todas elas) devem ser vistas: lutar em ambiente aparentemente contrário e vencer tem sem dúvida um sabor especial...e é isso que Abílio Lima tem sido no Raizonline: um colaborador que vai muito acima, mas mesmo muito, do colaborador especial que convencionamos normalmente. Para ele vão os meus agradecimentos por estar connosco!
Daniel Teixeira
Agenda Europeia
19 de Julho: Comissão, Conselho e Parlamento Europeu reúnem líderes das
principais confissões religiosas para debater formas de combater a pobreza e
a exclusão social.
19 de Julho: Comissão anuncia o maior convite de sempre à apresentação de
propostas em matéria de investigação e inovação num montante superior a 6
mil milhões de euros, um grande incentivo ao crescimento económico e aumento
de empregos em sectores tecnológicos.
19-20 de Julho: Conferência «A PAC pós2013» reúne os diversos contributos
apresentados durante o debate público sobre a política agrícola.
20 de Julho: Comissão propõe uma Carta dos Direitos em processos penais em
toda a UE, que obriga os Estados-Membros a garantirem que qualquer suspeito
ou acusado da prática de um crime é informado dos seus direitos numa língua
que este possa compreender.
20 de Julho: Comissão lança programa para de reduzir a sinistralidade
rodoviária para metade até 2020.
22 de Julho: Comissão publica relatório anual sobre o controlo do respeito
dos direitos de propriedade intelectual nas alfândegas da UE.
2 a 31 de Julho: Exposição «Portugal Europeu: meio século de história» no
Centro Cultural de Paredes de Coura.
Comissão identifica entraves existentes no mercado dos serviços de retalho
A Comissão Europeia adoptou um relatório em que identifica os principais obstáculos existentes no mercado dos serviços de retalho e decidiu lançar uma consulta pública sobre os dados contidos nesse relatório, para determinar as prioridades políticas para o futuro neste sector. As dificuldades no acesso a serviços de retalho básicos, a falta de informação sobre as ofertas do comércio a retalho para além dos mercados locais, o fraco crescimento do comércio electrónico, assim como a falta de transparência sobre os rótulos de qualidade, foram alguns dos obstáculos identificados. A consulta pública agora lançada ficará aberta até 10 de Setembro de 2010. Desenvolvimento em IP/10/885 e MEMO/10/297.
Comissão congratula-se com a diminuição dos acordos de patente potencialmente problemáticos no sector farmacêutico
O número de acordos de patente no sector farmacêutico potencialmente problemáticos atendendo às normas europeias em matéria de concorrência diminuiu para 10% dos acordos concluídos no sector entre Julho de 2008 e Dezembro de 2009 (essa percentagem fora de 22% no período Janeiro-Junho de 2008). Esta evolução revela uma maior sensibilização da indústria quanto aos acordos de patente susceptíveis de violarem as normas da concorrência. São boas notícias para os consumidores pois significa que poderão ser introduzidos no mercado, sem atrasos injustificados, medicamentos genéricos que são menos dispendiosos. Simultaneamente, o número global de acordos concluídos demonstra que o facto de a Comissão ter procedido a um exame aprofundado deste sector não constituiu um entrave à resolução dos litígios fora dos tribunais. Desenvolvimento em IP/10/887.
Energias renováveis representam 62% da nova capacidade de produção de electricidade instalada na UE durante 2009
O relatório «Renewable Energy Snapshots», publicado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, revela que 62% (17 GW) da nova capacidade de produção de electricidade instalada na UE em 2009 provinha de fontes renováveis. Pelo segundo ano consecutivo, a energia eólica constitui a maior parte da nova capacidade instalada, representando 10,2 GW em 27,5 GW (38% do total). Em valores absolutos, as energias renováveis representaram 19,9% do consumo europeu de electricidade. Desenvolvimento em IP/10/886.
Maio de 2010: volume de vendas do comércio a retalho diminui 0,4% na zona euro e estabiliza na União Europeia
Em Maio de 2010, comparativamente com o mês anterior, o volume de vendas do comércio a retalho diminui 0,4 na zona euro e manteve-se no conjunto da União Europeia. Em Abril, o comércio a retalho havia diminuído 0,9% e 1%, respectivamente. Relativamente ao mesmo mês do ano passado, o índice de vendas recuou 0,9% na zona euro e 0,4% na UE. Desenvolvimento em STAT/10/99.
Comissão Europeia actualiza a lista das companhias aéreas proibidas de operar no espaço aéreo da UE
A Comissão Europeia actualizou a lista das companhias aéreas proibidas de operar na União Europeia, de modo a incluir uma transportadora do Suriname e a alargar as restrições impostas à Iran Air. Além disso, foram retiradas da lista das companhias aéreas proibidas duas transportadoras da Indonésia. Segundo o Comissário responsável pelos Transportes, Siim Kallas, «Não podemos comprometer a segurança da aviação. Quando existem provas de que as transportadoras aéreas não realizam operações seguras ou de que as entidades reguladoras não dão cumprimento à sua obrigação de aplicar as normas de segurança, somos obrigados a tomar medidas para garantir operações aéreas seguras aos cidadãos europeus que viajam de avião. Estamos dispostos a ajudar os países que necessitam e pretendam desenvolver a sua capacidade técnica e administrativa de modo a garantir a aplicação de normas mais rigorosas em matéria de segurança da aviação civil». Com esta actualização, a Blue Wing Airlines, do Suriname, passou a constar da lista das companhias aéreas proibidas de operar na União Europeia. Desenvolvimento em IP/10/892.
PME europeias que se internacionalizam obtêm melhores resultados
Segundo um estudo da Comissão publicado, 25% das pequenas e médias empresas da UE efectuaram exportações nos últimos três anos. As PME que operam nos mercados internacionais registaram um aumento do emprego de 7%, face a 1% nas empresas sem actividade internacional. Para além disso, a internacionalização e a inovação estão estreitamente interligadas: 26% das PME internacionais apresentaram produtos ou serviços inovadores para o sector em causa no seu país, enquanto apenas 8% das outras pequenas e médias empresas o conseguiram fazer. As operações internacionais das PME europeias visam principalmente outros países do mercado interno: apenas 13% das PME operam em mercados externos à UE. As empresas europeias são mais activas internacionalmente do que as PME americanas ou japonesas. Estas são as principais conclusões do estudo sobre a internacionalização das PME europeias, que analisou o grau de internacionalização destas empresas e identificou os principais obstáculos e benefícios da sua internacionalização. Desenvolvimento em IP/10/895.
Agenda Digital: poderão as gerações futuras desfrutar do património cinematográfico europeu?
Um relatório publicado pela Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Media da Comissão revela dados preocupantes quanto à sobrevivência do património cinematográfico europeu. Estima-se que 80% dos filmes mudos tenham já desaparecido, mas mesmo os novos filmes da era digital estão em risco. Embora a tecnologia digital proporcione novas possibilidades de realizar e apresentar filmes, coloca também novos desafios às formas tradicionais para recolha e conservação das obras. As tecnologias digitais estão em constante evolução e aquilo que hoje parece revolucionário poderá revelar-se totalmente obsoleto daqui a dez anos, como são hoje as cassetes e os gravadores de vídeo. Os organismos responsáveis pelo património cinematográfico europeu devem manter-se actualizados em relação às novas tecnologias para poderem assegurar a preservação dos filmes europeus. Desenvolvimento em IP/10/894.
Ambiente: Comissão lança consulta pública sobre a revisão das formas de avaliação do impacto ambiental
A Comissão Europeia lançou uma vasta consulta pública sobre a revisão da legislação relativa à avaliação do impacto ambiental. O objectivo é analisar a forma de verificação preliminar dos projectos, a qualidade do processo de avaliação, a harmonização das exigências de avaliação entre Estados-Membros, as dificuldades transnacionais encontradas, o papel das autoridades competentes e a criação de sinergias com as outras políticas da UE, nomeadamente as alterações climáticas e a biodiversidade. Os interessados podem participar na consulta até 24 de Setembro de 2010. O questionário está disponível em 22 línguas oficiais da União Europeia. Desenvolvimento em IP/10/901.
Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto do Círculo pela Bertelsmann e a Planeta
A Comissão Europeia autorizou a aquisição pelo grupo espanhol de media Planeta do controlo conjunto do clube de leitura espanhol Círculo, actualmente uma filial da Bertelsmann. A Comissão concluiu que a operação não criava obstáculos à concorrência no Espaço Económico Europeu. Desenvolvimento em IP/10/889.
Comissão saúda aprovação pelo Parlamento Europeu do novo quadro legal dos sistemas de transporte inteligentes
A Comissão Europeia congratulou-se com votação do Parlamento Europeu, favorável a um novo quadro legal para os sistemas de transporte inteligentes. Estes sistemas podem contribuir significativamente para um sistema de transportes mais ecológico, mais seguro e mais eficiente. A directiva hoje adoptada irá acelerar a implantação de tecnologias de transporte inovadoras em toda a Europa. Desenvolvimento em IP/10/891.
Comissão saúda aprovação pelo Parlamento Europeu de nova legislação que reduz a carga administrativa para o sector marítimo
A Comissão Europeia congratulou-se com o aval dado pelo Parlamento Europeu ao projecto de directiva que visa simplificar as formalidades administrativas para os navios à entrada e à saída de portos europeus. A directiva, cujas disposições se aplicarão escalonadamente entre 2012 e 2015, contribuirá para tornar o transporte marítimo mais atraente e apoiar a actividade marítima, nomeadamente nos portos comerciais de média ou pequena dimensão. Desenvolvimento em IP/10/890.
