COLUNA DE ABILIO LIMA
Abílio
Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e
no campo da formação e desenvolvimento de projectos.
Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a
Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.
Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que
é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia
especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos
pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências,
seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para
contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a
nível local.
Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos
eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou
indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que presta os esclarecimentos
que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de
candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja
relacionado com a União Europeia.
Paquistão: Comissária Europeia propõe aumentar ajuda da Comissão para 70 milhões de euros
Em resposta ao recente agravamento da crise humanitária, a Comissária responsável pela Cooperação Internacional e a Ajuda Humanitária, Kristalina Georgieva, anunciou a 18 de Agosto que a Comissão irá mobilizar um montante adicional de 30 milhões de euros sob a forma de ajuda humanitária de emergência. Com este financiamento, a Comissão eleva para 70 milhões de euros o total dos fundos de ajuda humanitária destinados às populações afectadas pelas inundações. A 23 de Agosto, a Comissária visitará as zonas afectadas do Paquistão, onde se encontrará com as autoridades, os peritos e as vítimas das inundações. Desenvolvimento em IP/10/1056 e MEMO/10/377.
Cimeira UE-EUA será organizada em Lisboa, em Novembro
O Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vão acolher o Presidente dos EUA, Barack Obama, por ocasião da próxima cimeira UE-EUA que terá lugar em Lisboa, em 20 de Novembro. Desenvolvimento em IP/10/1054.
Agenda Digital: grupo de reflexão sobre a digitalização lança consulta sobre a disponibilização on-line do património cultural
O grupo de reflexão sobre a digitalização, criado pela Comissão Europeia, lançou a 18 de Agosto uma consulta sobre as formas de incentivar a disponibilização on-line do património cultural. Num momento em que os sectores europeus da criação e da cultura atravessam um período de transformação radical, é necessário encontrar soluções inovadoras para que se adaptem ao progresso tecnológico, tirando todas as vantagens possíveis do mesmo. A Comissão solicitou ao grupo de reflexão que determinasse as melhores formas de acelerar a digitalização, a disponibilização on-line e a conservação das obras culturais em toda a Europa. A consulta está aberta até 30 de Novembro de 2010. Desenvolvimento em IP/10/1055.
Rússia: novas oportunidades para a exportação de produtos animais
As exportações de animais e de produtos animais da UE para a Rússia deverão registar um aumento após a entrada em vigor, em 15 de Agosto, de cinco novos certificados de exportação entre a UE e a Federação Russa. Estes certificados dizem respeito a carne de bovino com osso, alimentação para animais enlatada e seca e animais reprodutores das espécies ovina e caprina, abrindo novas oportunidades comerciais para os produtores europeus. Desenvolvimento em IP/10/1057
Junho de 2010: produção no sector da construção sobe 2,7% na zona euro e 3,5% na UE
Em Junho, em comparação com o mês de Maio, a produção no sector da construção aumentou 2,7% na zona euro e 3,5% na UE. Em Maio, a produção baixara 0,7% e 0,1%, respectivamente. Em relação a Junho do ano passado, a produção registou um aumento de 3,1% na zona euro e de 5,4% na UE. Info em STAT/10/122.
«Não disparem! Sou um trabalhador humanitário!» - no Dia Mundial da Ajuda Humanitária, a Comissão Europeia apela ao respeito pelos princípios humanitários
No Dia Mundial da Ajuda Humanitária, que se celebrou a 19 de Agosto, a Comissão Europeia prestou homenagem aos trabalhadores humanitários que perderam a vida ou a liberdade ou que foram feridos no cumprimento da sua missão. A Comissão Europeia, através do seu Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO), tem equipas permanentes em zonas de crise em todo o mundo. O ECHO trabalha em estreita colaboração com outras organizações humanitárias parceiras, tais como as agências especializadas da ONU, a Cruz Vermelha/Crescente Vermelho e as organizações não governamentais. Juntos proporcionam ajuda humanitária a populações civis em todo o mundo, de um modo imparcial e não discriminatório. Desenvolvimento em IP/10/1058 e MEMO/10/379.
Comissão Europeia considera que a Grécia preenche as condições para receber a segunda fracção do empréstimo dos Estados-Membros da zona euro
A Comissão Europeia avaliou a 19 de Agosto as medidas tomadas pela Grécia para cumprir a decisão do Conselho de 10 de Maio de 2010 que a convidava a solucionar a situação de défice excessivo. A Comissão publicou igualmente um relatório no âmbito do programa de ajustamento económico financiado pelos Estados-Membros da zona euro e pelo Fundo Monetário Internacional. A Comissão considera que a avaliação globalmente positiva da observância das condições impostas à Grécia abre o caminho ao pagamento da próxima fracção do empréstimo, esperando que os Estados-Membros da zona euro aprovem esta segunda fracção e procedam à transferência. Desenvolvimento em IP/10/1059.
Mediação poupa tempo e dinheiro na resolução dos litígios transnacionais
A Comissão Europeia reafirmou a 20 de Agosto o potencial das normas da UE em vigor em matéria de mediação nos litígios transnacionais, tendo recordado aos Estados-Membros que a eficácia de tais medidas depende exclusivamente da sua aplicação a nível nacional. A resolução de litígios e diferendos com recurso aos tribunais é não só dispendiosa e demorada, mas pode também destruir relações comerciais lucrativas. Nos litígios transnacionais a situação é mais complexa devido à diversidade das legislações e jurisdições nacionais, bem como aspectos práticos como os custos e a língua. A resolução alternativa de litígios por mediadores imparciais pode resolver estes problemas e contribuir para alcançar soluções construtivas, mas exige mediadores qualificados e normas claras em que as partes possam confiar. A mediação transnacional é mais delicada, uma vez que deve dirigir-se a culturas empresariais diferentes e as partes devem poder contar com normas comuns. É por este motivo que as normas da UE em matéria de mediação entraram em vigor em Maio de 2008 e devem ser aplicadas pelo menos a partir de Maio de 2011. Essas normas estabelecem garantias jurídicas para a mediação e asseguram qualidade processual mediante a aplicação de códigos de conduta e a formação de mediadores. Até ao momento, quatro países (Estónia, França, Itália e Portugal) comunicaram à Comissão a transposição das normas da UE em matéria de mediação para o direito interno. Desenvolvimento em IP/10/1060.
Missão conjunta da Comissão Europeia-FMI-Banco Mundial à Roménia
A missão à Roménia concluiu que estavam reunidas as condições para o terceiro pagamento no âmbito do programa de assistência à balança de pagamentos (1 200 milhões de euros). Desenvolvimento em IP/10/1028.
Eurobarómetro sobre a ajuda humanitária: europeus confirmam acções da Comissão Europeia
Um inquérito Eurobarómetro especial sobre a ajuda humanitária revela um elevado nível de solidariedade entre os cidadãos da UE para com as vítimas de conflitos e de catástrofes naturais fora da União. Oito em cada dez cidadãos (79%) pensam ser importante que a UE financie a ajuda humanitária fora das suas fronteiras. No entanto, a crise económica e financeira pesou nesta percentagem, já que a taxa de aprovação baixou 9 pontos, tendo sido de 88% em 2006 quando o último inquérito foi realizado. Uma maioria de cidadãos da UE (58%) pensa que a ajuda humanitária é mais eficiente quando prestada pela UE através da Comissão Europeia. Desenvolvimento em MEMO/10/362.
Junho de 2010: volume das vendas do comércio retalhista estável na zona euro e em subida de 0,1% na UE
Em Junho, em comparação com o mês anterior, o volume das vendas do comércio retalhista permaneceu estável na zona euro, tendo aumento de 0,1% na UE. Em Maio, o comércio retalhista aumentara 0,4% e 0,6%, respectivamente. Em Junho, face ao mesmo mês do ano anterior, o índice das vendas subiu 0,4% na zona euro e 0,5% na UE. Mais Info em STAT/10/116.
