COLUNA DE ABILIO LIMA
Abílio
Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e
no campo da formação e desenvolvimento de projectos.
Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a
Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.
Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que
é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia
especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos
pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências,
seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para
contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a
nível local.
Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos
eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou
indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que presta os esclarecimentos
que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de
candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja
relacionado com a União Europeia.
Dinamarca: União Europeia vai pagar 10 milhões de euros para ajudar 1 149 trabalhadores a encontrar emprego
A Comissão Europeia aprovou a 2 de Agosto dois pedidos de intervenção do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização introduzidos pela Dinamarca. As subvenções solicitadas visam facilitar o regresso ao trabalho de 1 149 trabalhadores do sector da engenharia mecânica despedidos pelas empresas Linak A/S e Grupo Danfoss, cuja situação já difícil foi ainda agravada pela recessão económica. Os pedidos vão agora ser transmitidos ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE. Desenvolvimento em IP/10/1019.
Quénia: Comissão Europeia concede 15 milhões de euros para ajudar os maiores campos de refugiados do mundo
A Comissão Europeia adoptou a 2 de Agosto um programa de ajuda no valor de 15 milhões de euros para ajudar a população da Somália que vive nos campos de Dadaab, os maiores campos de refugiados do mundo, que acolhem mais de 278 000 pessoas. Esta decisão incide sobre os sectores da saúde, água e saneamento, artigos não alimentares, abrigos e protecção. Além disso, 5 milhões provenientes deste novo financiamento visam prestar uma assistência de emergência nos domínios da alimentação e dos meios de subsistência às pessoas que lutam para fazer face às secas. Desenvolvimento em IP/10/1020.
Paquistão: Comissão Europeia concede 30 milhões para necessidades humanitárias
A Comissão Europeia adoptou uma decisão de ajuda humanitária no valor de 30 milhões de euros para ajudar as populações mais vulneráveis do Paquistão que necessitam urgentemente de ajuda. O Paquistão foi atingido por fortes chuvas, beneficiando as vítimas das inundações, muitas das quais perderam as casas e os gados nesta catástrofe, do apoio da Comissão. Desenvolvimento em IP/10/1018.
Base de dados biométricos da UE continua a garantir uma gestão eficaz do regime comum de asilo europeu
A Comissão publicou a 3 de Agosto o relatório anual de 2009 relativo às actividades do EURODAC (instrumento biométrico criado a nível da UE para ajudar a determinar o Estado-Membro responsável pelo exame de um pedido de asilo). Este relatório presta informações essenciais sobre as tendências em matéria de pedidos de asilo e de entradas ilegais na UE, revelando uma diminuição sensível do número de pessoas em situação de passagem irregular de uma fronteira externa da UE. Desenvolvimento em IP/10/1023.
Sistema de informação do mercado interno: Comissão Europeia saúda a inscrição da autoridade nº 5000
A Comissão desejou as boas-vindas à municipalidade de Lloret de Vistalegre, na ilha de Maiorca, que é a administração nº 5000 a inscrever-se no sistema de informação do mercado interno (IMI). O IMI é uma aplicação on-line que permite às autoridades nacionais, regionais e locais comunicarem fácil e rapidamente com as autoridades de outros países da UE. Este sistema é actualmente utilizado para efeitos da cooperação administrativa no âmbito do reconhecimento das qualificações profissionais e da prestação de serviços transfronteiras, em aplicação da directiva «serviços». Para comemorar esta inscrição, a Comissão produziu um videoclip que pode ser visto em http://ec.europa.eu/imi-net. Desenvolvimento em IP/10/1022.
Auxílios estatais: Comissão Europeia aprova a transferência da primeira parcela de activos depreciados ao abrigo de um regime irlandês
A Comissão Europeia autorizou a transferência da primeira parcela de activos para a agência nacional irlandesa de gestão de activos (NAMA). A Comissão considerou que esta transferência era conforme com o regime aprovado (ver IP/10/198) e com as suas orientações em matéria do tratamento de activos depreciados (ver IP/09/322). A transferência satisfaz, em especial, a transparência pré-definida e os requisitos de informação; os activos satisfazem os critérios para a participação no regime e a respectiva valorização é conforme com os requisitos das orientações da Comissão. A Comissão concluiu que a transferência da primeira parcela de activos para a NAMA representa um meio adequado para fazer face às graves perturbações da economia irlandesa.
Comissão Europeia solicita uma ajuda humanitária suplementar para responder ao agravamento da crise alimentar no Sahel e no Sudão
Em resposta ao agravamento da crise humanitária que afecta o Sahel e o Sudão, a Comissária responsável pela Ajuda Humanitária, Kristalina Georgieva, anunciou a 3 de Agosto que a Comissão propôs uma ajuda humanitária suplementar de 40 milhões de euros proveniente da reserva para ajudas de emergência do orçamento da UE: 30 milhões serão concedidos ao Sahel e 10 milhões ao Sudão. Os fundos suplementares servirão para acelerar as operações de ajuda humanitária efectuadas pelos parceiros da Comissão e permitirão ajudar mais de 500 000 beneficiários suplementares no decurso dos próximos meses que precedem o período das colheitas de Outubro. Desenvolvimento em IP/10/1021.
Relações UE-Ilhas do Pacífico
De 3 a 6 de Agosto, Port Vila, capital do Vanuatu, vai acolher o Fórum das Ilhas do Pacífico. Fundado em 1971, é a mais importante instituição política e económica da região, tendo por missão reforçar a cooperação e integração regionais. O Fórum inclui 16 Estados Membros - 14 Ilhas do Pacífico, bem como a Austrália e a Nova Zelândia. Durante a presente reunião do Fórum, a Comissão Europeia irá abordar questões relacionadas com as alterações climáticas. Desenvolvimento em MEMO/10/360.
Junho de 2010: aumento dos preços da produção industrial
Em Junho, em comparação com o mês anterior, o índice dos preços da produção industrial aumentou 0,3% na zona euro e 0,2% na UE. Em Maio, os preços haviam subido 0,3% nas duas zonas. Em Junho face ao mesmo mês do ano anterior, os preços da produção industrial aumentaram 3,0% na zona euro e 3,5% na UE. Info em STAT/10/115.
Comissão Europeia prevê colheitas normais na UE para 2010 apesar das condições meteorológicas adversas
O volume total da produção de cereais em 2010 deverá estar próximo da média dos últimos cinco anos. Este ano agrícola foi marcado por fenómenos meteorológicos esporádicos inabituais como importantes secas ou inundações. No entanto, a incidência negativa das más condições do clima nas culturas em certas regiões da UE foi compensada noutras regiões. Desenvolvimento em IP/10/1027 e MEMO/10/361.
Nova legislação da UE prevê prestações de maternidade e pensões de reforma para os trabalhadores independentes
Os trabalhadores independentes e os respectivos parceiros vêem reforçada a sua protecção social, incluindo pela primeira vez o direito à licença de maternidade, por força de nova legislação da UE que a 4 de Agosto entrou em vigor. A Directiva que se aplica aos trabalhadores independentes e cônjuges (Directiva 2010/41/UE) revoga e substitui uma lei anterior (Directiva 86/613/CEE) e reforça os direitos de protecção social de milhões de mulheres no mercado de trabalho, dando ímpeto ao empreendedorismo feminino. Actualmente, em cada três empresários só há uma mulher. Desenvolvimento em IP/10/1029.
